O saneamento básico faz parte das estratégias que compõem um ambiente promotor da saúde. O tratamento de água e esgoto faz parte de iniciativas amplas com o objetivo de garantir o bem-estar e a qualidade de vida, como o acesso aos alimentos adequados e saudáveis, infraestrutura urbana, assistência social e acesso aos serviços de saúde.
No segundo dia do Fórum Esfera Brasil, especialistas debateram a importância do saneamento para a saúde, além de áreas como a economia e o desenvolvimento do país. O evento é promovido pela Esfera Brasil.
O segundo painel do dia, intitulado “Saneamento: o maior programa de inclusão social do mundo”, mediado pela jornalista Christiane Pelajo, contou com a participação da CEO da Trata Brasil, Luana Pretto; do CEO da Unipar, Maurício Russomano; do deputado federal Felipe Rigoni (União Brasil-ES); do economista e membro do grupo de infraestrutura da transição de governo, Gabriel Galípolo e do senador Wellington Dias (PT-PI).
Impactos sociais do saneamento
O saneamento está relacionado com erradicação da pobreza, saúde, qualidade de vida e equidade de gênero, afirma a CEO da Trata Brasil, Luana Pretto.
“Os dados demonstram que onde tem saneamento a gente efetivamente tem uma mudança na vida das pessoas. A realidade do país hoje é a seguinte: nós temos 35 milhões de pessoas sem acesso à água tratada e 100 milhões de pessoas sem acesso a coleta e tratamento de esgoto”, disse.
A especialista afirma que há uma perda de 40% de toda a água produzida no país. “Se a gente for pensar em termos de água, temos um estudo do Instituto Trata Brasil que aponta que se nós não fizermos nada para reduzir as nossas perdas de água e a temperatura do planeta aumentar em 1°C, até o ano de 2040 vamos precisar captar 70% a mais de água dos nossos mananciais”, alerta.
Luana afirma que há uma correlação direta entre o saneamento e a qualidade de vida “Trinta e cinco milhões de pessoas não tem acesso a água. Dessas, praticamente 50% são mulheres. Essas mulheres acabam não tendo a mesma competitividade do que as outras no nosso país”, enfatiza.
“A universalização do saneamento pode trazer 1,4 trilhões de reais em ganhos para o país. São ganhos que vêm desde a redução de custos com saúde, ganho de produtividade, de valorização imobiliária, com turismo e também a geração de emprego”, pontua.
Ela aponta que as obras de saneamento incentivam a geração de empregos e de renda para as famílias.
“O investimento em saneamento vai fazer com que as obras sejam realizadas. Vai fazer com que se contrate mais pessoas, gerando emprego. Essas pessoas vão acabar comprando mais no comércio local, desenvolvendo mais aquele comércio, gerando todo um ciclo virtuoso na economia pelo investimento em algo que o próprio nome já coloca: é básico”, diz.
Avanços e melhorias
O senador Wellington Dias abordou estratégias adotadas pelo estado do Piauí na busca por melhorias da infraestrutura de saneamento básico
“No estado do Piauí, temos 19 contratos em parcerias público-privadas, 3,4 bilhões de reais em investimentos, há uma carteira grande para os próximos anos […] Trabalhamos com dois conceitos: como melhorar a vida da população e, ao mesmo tempo, nessas variadas modelagens de parcerias, como garantir que a gente possa também ter um impacto em relação à redução de despesas no estado: maior eficiência, melhor qualidade dos serviços e menos despesas”, disse.
Segundo Dias, foi feita uma modelagem de subconcessão em que o estado também fez parte. “Neste modelo, trabalhamos Teresina, a capital do Piauí, ali nós tínhamos um atraso muito grande, apenas 18% da cidade com saneamento, o sistema de esgoto e tratamento adequado, isso causava inclusive graves problemas ambientais”, afirmou.
A partir dessa estratégia, conta Dias, foram feitos investimentos que permitiram avançar na universalização do oferecimento de água tratada. “Foi o primeiro passo desse trabalho e também avançamos e já ultrapassando de 40% em várias regiões da cidade”, acrescentou.
Obstáculos
No encontro, o deputado Felipe Rigoni conta detalhes da atuação como vice-presidente da comissão especial que analisou e redigiu o Novo Marco Legal do Saneamento.
“Em 2019, foi o primeiro grande tema que acabei tocando na Câmara dos Deputados”, diz. “O que encontramos e queríamos resolver: obviamente o problema a ser atacado, os 100 milhões de brasileiros sem coleta e tratamento de esgoto e os 35 milhões sem água tratada”, completou.
Rigoni destaca que a avaliação do grupo de trabalho identificou um baixo investimento no setor no país. “Encontramos um setor que faltava muito investimento. Dez dos 27 estados do Brasil em 2019 tinham retrocedido na cobertura de saneamento e todos estavam reduzindo a quantidade de investimento”, afirmou.
O deputado explicou como o Novo Marco Legal do Saneamento, traz em seu escopo a extinção do modelo contratual denominado de “contratos de programa”.
“Acabamos com o contrato de programa, que era um contrato automático assinado entre a empresa estatal de saneamento e os municípios e tudo será feito por licitação e concessão – ou seja, estamos botando de fato a ‘corda no pescoço’ do operador de saneamento, seja ele público ou privado, vai ter que entregar resultado. Ganhou a concessão, é por que você tem capacidade de investimento e de operação. Se cumprir com as metas, continua com o contrato, se não cumprir, querido, tchau”, disse o deputado.
Rigoni explica que esta, entre outras medidas do novo marco legal, possibilitam trazer investimentos necessários para a área.
Transição
O membro da equipe de transição de governo na área da infraestrutura Gabriel Galípolo afirma que o grupo de trabalho atua, neste momento, no diagnóstico do panorama atual do país na área de saneamento.
“Saneamento é sustentabilidade ambiental, você está cuidando dos mananciais, de poluição dos nossos rios; é social, como saúde e acesso à educação, e é com certeza sustentabilidade econômica. Esta é a conta que se precisa fazer com o saneamento: qual é o custo de não realizar o investimento em saneamento. Investir em saneamento é gerar economia”, disse.
O economista destaca que o investimento em saneamento também é a resolução de uma “falsa dicotomia entre o antigo e o moderno”. “É um absurdo que em 2022 estejamos discutindo isso, é um problema do século 19, mas temos a oportunidade de endereçar e responder mirando para os desafios da nova economia, da economia sustentável”, afirmou.
Galípolo afirma que o tema deve ser prioridade na agenda do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Espero que o saneamento vá ser sim uma grande prioridade e que a gente vai conseguir encarar esses modelos que parecem que são contratos mais modernos, e que nos permitem acelerar essa universalização do saneamento, olhando para resolver problemas do século 19, mas para o que deve ser o Brasil quanto protagonista do que deve ser a economia do século 21”.
Perspectivas da indústria
A Unipar, grupo brasileiro de mais de 50 anos, tem atividade principal que atinge segmentos de saneamento, construção civil, mineração e papel e celulose, afirma o CEO da empresa Maurício Russomano no evento.
“A pandemia foi um grande desafio para nossa empresa. Atendemos mais de 35 milhões de pessoas com o cloro para fazer tratamento de água e de esgoto. Não podíamos parar enquanto as pessoas estavam em casa. A companhia agiu com grande compromisso dos colaboradores”, diz.
No painel, Russomano abordou perspectivas sobre o saneamento do ponto de vista da indústria.
“Teremos o desafio de investir mais de 800 bilhões de reais nos próximos anos para poder cumprir a universalização do saneamento. É um investimento muito elevado, só que o benefício econômico também é muito elevado, é mais de 1.3 trilhões de reais pelos cálculos iniciais”, diz.
Os impactos são para uma série de áreas, destaca o empresário. “Começa desde a construção de infraestrutura, que são projetos, arquitetura, os empreiteiros, mobilização, licenças. Depois, têm benefícios muito importantes no turismo, no real state, na saúde pública, entre outras áreas”, diz.
O empresário afirma que os projetos demoram de 3 a 5 anos para serem concluídos. “Precisamos começar a trabalhar hoje para, quando as empresas começarem a construir toda a infraestrutura, daqui a 3 a 5 anos tenha os insumos para poder dar continuidade. É importante que a gente esteja muito conectado nessa cadeia”.
Entre os desafios na área, Russomano citou a segurança jurídica e as linhas de crédito. “A discussão é sobre o que fazemos para financiar essas primeiras empresas que ganharam licitação, mas precisa também de financiamento no ‘second tier’ pra gente conseguir investir nesses projetos, não só pra entregar os produtos, mas também produtos de linha sustentável”.
Este texto foi originalmente publicado em CNN
