‘Fui presa aos 12 anos, estudei Direito na prisão e quero mudar o sistema’

Na cidade americana da Filadélfia, em 2018, um em cada 22 adultos estava em liberdade condicional.

Entre eles estava LaTonya Myers, que enfrentava quase uma década de supervisão após uma série de crimes menores.

Mas um promotor distrital, que começou a trabalhar naquele mesmo ano, está tentando mudar o sistema — e a própria LaTonya se tornou uma ativista pela mudança.

LaTonya acordou no meio da noite com o som de pancadas e gritos. O namorado de sua mãe estava ficando cada vez mais abusivo e instável, e estava arrastando a cama do casal para fora do apartamento, até o corredor do lado de fora.

LaTonya saiu da cama e viu o namorado gritando e apontando o dedo para a têmpora de sua mãe.

“Achei que poderia proteger minha mãe”, diz ela. LaTonya pegou uma lata de aerossol e bateu nele. Ele foi a um telefone público e chamou a polícia.

“Achei que tudo que eu tinha que fazer era contar a verdade e eles veriam que esse homem estava abusando de mim e de minha mãe”, disse LaTonya.

Em vez disso, a polícia a levou algemada e a acusou de agressão. Ela tinha 12 anos.

Ela passou três dias chorando atrás das grades, sem saber onde estava sua família ou o que iria acontecer.

“Eu me lembro que me pediram o meu número de social security [uma espécie de RG nos EUA, usado para cidadãos acessarem benefícios sociais]. Eu tinha 12 anos, eu não sabia meu número de social security!”

Por fim, ela foi levada a um tribunal de menores e um advogado deu a ela a opção de se declarar culpada e ser solta em liberdade condicional. A alternativa era voltar para a prisão por mais 10 dias e levar o caso a julgamento em um tribunal.

Tudo o que LaTonya queria era ir para casa com a avó, que estava esperando do lado de fora. Então ela se declarou culpada sem perceber o que significaria se tornar uma criminosa condenada.

“Essa experiência deixou meu coração calejado e frio”, diz ela. “Tive uma vida errática depois disso.”

LaTonya encontrou abrigo entre amigos que estavam tão furiosos com o mundo quanto ela e cometeu uma série de contravenções, incluindo posse de armas e drogas. Ela entrou em relacionamentos abusivos.

“Por ser uma mulher vendendo drogas, muitas pessoas me consideravam uma fraca”, diz ela.

LaTonya tem 30 anos agora e aquela condenação na infância continua sendo seu único crime. Mas ela sempre sentiu o enorme peso disso sobre seus ombros.

Isso afetou suas oportunidades de moradia, educação e emprego. Também resultou em sentenças mais severas por suas contravenções, incluindo longos períodos de liberdade condicional.

Filadélfia, onde LaTonya cresceu, tem um número excepcionalmente alto de pessoas em liberdade condicional ou liberdade condicional – ou seja, um período de supervisão após a libertação antecipada da prisão. Na verdade, ela foi descrita como a grande cidade “mais supervisionada” dos Estados Unidos.

Em 2018, um em cada 22 adultos — e um em 14 afro-americanos — estava em liberdade condicional (regimes conhecidos em inglês como probation ou parole), de acordo com uma pesquisa da Liga da Justiça da Universidade de Columbia. A Pensilvânia, onde fica a Filadélfia, é atualmente o terceiro Estado com mais casos nos EUA.

Uma razão para isso é que a duração da liberdade condicional na Pensilvânia pode ser tão longa quanto uma pena de prisão — uma sentença de prisão de 20 anos pode vir com 20 anos de liberdade condicional acrescentados.

“Este é uma diferença muito grande em relação à maioria dos outros Estados, onde o tempo de liberdade condicional possui limites — geralmente um limite para todas as contravenções (misdemeanors) e outro limite para todos os crimes (felonies)”, disse Kendra Bradner, diretora do Projeto de Reforma da Liberdade Condicional da Universidade de Columbia.

Outra diferença entre a Pensilvânia e a maioria dos outros Estados é que as pessoas condenadas por mais de um crime podem cumprir uma sentença por vez, em vez de simultaneamente. E um juiz pode estender o período de liberdade condicional se alguém quebrar alguma regra.

“É uma ameaça tripla: sentenças longas, que podem ser empilhadas uma na outra e depois estendidas para quem quebrar as regras”, diz Bradner.

Em 2018, mais da metade (54%) dos ingressos nas prisões estaduais foram por violações de liberdade condicional.

Mas em novembro de 2017, um advogado liberal que prometeu uma reforma profunda no sistema foi eleito promotor distrital da Filadélfia.

Larry Krasner diz que a supervisão em massa é “irmão gêmeo do mal do encarceramento em massa” e se dedicou a alterar ambos.

LaTonya acompanhou a campanha de Krasner da prisão, onde aguardava julgamento em um caso provocado por falsas acusações feitas por uma ex-namorada. Desta vez, ela se recusou terminantemente a aceitar um acordo judicial e estava determinada a lutar no tribunal.

Aos 26 anos, LaTonya já vivia de forma independente há 10 anos.

Ela se formou no colégio enquanto completava com sucesso um programa de tratamento de drogas. Depois disso, ela quase conseguiu um emprego como técnica de laboratório universitário — os entrevistadores puderam ver o quão inteligente ela era, mas a oferta de emprego foi retirada quando descobriram sua ficha criminal. Em vez disso, ela aceitou um emprego de salário mínimo trabalhando como segurança.

“Foi humilhante para o meu intelecto ser esquecido e, em vez disso, tive que me adequar a esse estereótipo machista”, diz ela. “Eu me lembro de ter pensado: ‘Nunca serei capaz de economizar dinheiro ou sustentar minha família – estou presa’ e me senti arrasada.”

LaTonya sempre teve consciência da linha tênue que separa aqueles que têm dinheiro e os que não têm. Ela vê isso no seu próprio bairro, no sudoeste da Filadélfia, onde mais da metade de seus amigos nunca chegou à idade adulta.

Mas a apenas alguns quarteirões de distância fica a universidade de elite da Pensilvânia e LaTonya gostava de andar de bicicleta naquela área para absorver a atmosfera.

“Havia livrarias, pessoas deitadas na grama lendo, pessoas jogando frisbee”, diz ela.

LaTonya admirava as estátuas. Mais tarde, ela soube que o famoso sociólogo e ativista afro-americano, WEB Du Bois, caminhava pelos mesmos parques. Ela diz que isso a fez se apaixonar por aprender, embora a universidade não fosse uma opção para ela.

Quando voltou a ser presa, LaTonya passou o máximo de tempo que pôde estudando a jurisprudência na biblioteca.

“Aprendi como fazer o impeachment de uma testemunha e descobri como ganhar meu caso — meu advogado ficou bastante irritado”, diz ela.

Ela também ajudou outros presidiários a escrever cartas para seus juízes.

“Foi como se houvesse um incêndio na prisão — todo mundo mandando cartas e entrando com ações”, diz ela.

LaTonya foi finalmente absolvida após nove meses presa, e isso foi um ponto de virada importante na sua vida.

Após sua libertação, ela conseguiu um emprego na defensoria pública, que oferece representação legal para quem não pode pagar. Ela foi a primeira pessoa a ter um cargo de “assessora de fiança”, ajudando pessoas que provavelmente seriam mantidas sob custódia porque, ao contrário dos réus mais ricos, não poderiam pagar a fiança.

Sua tarefa era coletar informações sobre o réu e o suposto crime — incluindo, por exemplo, se o indivíduo agia em legítima defesa — o que poderia ajudar o defensor público a dissuadir o juiz de definir a fiança em um nível inacessível.

“Eu pegava o elevador com advogados e agentes correcionais que me haviam me dito que eu merecia estar na prisão ou que não tinha como ganhar meu processo”, diz ela. “Eu estufava meu peito para fora e erguia minha cabeça o mais alto possível. Aquele foi um momento de redenção.”

Ao assumir o cargo de promotor em janeiro de 2018, Krasner demitiu 31 promotores do seu gabinete. No mês seguinte, ele anunciou que as pessoas pegas em posse de maconha não enfrentariam mais acusações criminais e tomou medidas para limitar o uso de “fiança em dinheiro”, argumentando que é injusto os pobres serem detidos quando outros são libertados .

Krasner também instruiu os promotores a não buscarem liberdade condicional de mais de um ano para contravenções ou três anos para crimes, argumentando que os primeiros dois a três anos de supervisão geralmente ajudam a reabilitar uma pessoa. Mais tempo que isso pode ter o efeito oposto.

Quando LaTonya foi solta, porém, ela enfrentou pelo menos 10 anos de reuniões semanais com um oficial de liberdade condicional por causa de seus delitos anteriores. Junto com isso, vieram visitas aleatórias à sua casa e ao seu local de trabalho, testes de drogas e álcool e a proibição de sair da cidade sem permissão.

“Eu me sentia nervosa e frustrada porque era como se eu tivesse um pé na rua e outro na prisão”, diz ela.

Ela ainda teve a experiência surreal de receber uma menção do prefeito por seu trabalho de defesa e ser ameaçada de prisão por seu oficial de liberdade condicional, porque a cerimônia de premiação colidiu com sua reunião semanal da condicional. Isso fez LaTonya sentir que o oficial estava mais interessado em seus fracassos do que em seus sucessos.

Os críticos de Krasner dizem que a Filadélfia é um lugar mais seguro por causa de seu regime de liberdade condicional estrito, mas Sangeeta Prasad, uma advogada do escritório do promotor, argumenta que isso é um erro.

“Altos níveis de supervisão tornam a Filadélfia menos segura porque resultam em sentenças de prisão por pequenos erros sob supervisão e desestabilizam as oportunidades de trabalho e moradia”, diz ela.

Por exemplo, embora a posse de cannabis não seja alvo de processos na Filadélfia, um teste positivo para drogas pode ser uma violação das regras de liberdade condicional, resultando em um retorno à prisão.

Para os empregadores, é inconveniente organizar reuniões de trabalho com oficiais de liberdade condicional ou verificações aleatórias no local de trabalho. E os proprietários que verificam os antecedentes dos inquilinos podem se recusar a alugar uma propriedade para alguém em liberdade condicional.

“Continuando a fiscalizar e supervisionar excessivamente as comunidades negras e pardas mais pobres da Filadélfia, mantemos os habitantes de Filadélfia na pobreza. Isso não nos torna mais seguros”, diz Prasad. “Cada prisão ou restrição adicional enfraquece suas opções de trabalho e laços positivos com a comunidade. Cada vez que você é enviado para a prisão, você se torna mais vulnerável a participar de atividades criminosas futuras”.

Os tribunais também podem exigir que alguém “fique longe de atividades criminosas” ou “fique longe de conduta criminosa”, ela ressalta. Isso pode obrigar uma pessoa a se mudar de uma casa onde vive alguém que tenha uma condenação criminal anterior.

Em abril deste ano, a Promotoria da Filadélfia anunciou que, desde 2018, o número de pessoas sob supervisão na cidade havia caído em um terço, de 42 mil para 28 mil.

O prazo médio de supervisão diminuiu cerca de 10 meses no mesmo período, “sem impacto mensurável na reincidência”, de acordo com o relatório.

As disparidades raciais nas sentenças também diminuíram. Anteriormente, os réus negros eram mantidos em liberdade condicional em média 10,8 meses a mais do que os réus brancos. Agora, a diferença média é de 5,2 meses. O escritório do promotor estima que, até o momento, a nova abordagem resultou em cerca de 95,6 mil anos a menos de supervisão.

No verão de 2019, LaTonya conseguiu um recurso para acabar mais cedo com sua liberdade condicional.

Demorou um pouco para ela sentir que finalmente não precisava mais pedir permissão apenas para ir a algum lugar ou fazer algo.

“É difícil porque, depois que você é livre, você ainda precisa aprender mentalmente a ser livre”, diz LaTonya.

Ela deixou o emprego na promotoria pública assim que a pandemia começou, em março de 2020, para passar mais tempo trabalhando em sua própria organização sem fins lucrativos, a Above All Odds. A iniciativa apoia e aconselha pessoas que acabam de sair da prisão e as educa sobre seus direitos civis — principalmente mulheres e a comunidade LGBTQ.

“Quero ter certeza de que as pessoas saibam sobre seus direitos de voto e seu direito de em casos de liberdade condicional”, diz ela.

Quando fala sobre seus sucessos, ela costuma ouvir que é uma exceção, e que sua história não é representativa de milhares de outras pessoas em liberdade condicional. Mas ela insiste que sua história não é tão excepcional.

“Liberte as pessoas e elas poderão prosperar — em vez de estarem em modo de sobrevivência constante com a ameaça de prisão pairando sobre suas cabeças como um machado”, diz ela.

No ano passado, ela criou uma cerimônia de premiação de liberdade condicional. Ela convidou juízes, promotores e funcionários de liberdade condicional na esperança de desafiar a percepção comum que se tem de ex-presidiários.

“Pense em tudo o que o promotor e o juiz pensaram sobre você. Diga a eles que você não é descartável, que não é incorrigível”, disse ela aos vencedores do prêmio, antes de entrarem no salão.

No palco, LaTonya distribui sorrisos e abraços calorosos. Mas, além de seu trabalho de defesa de direitos, ela também quer passar algum tempo cuidando de si mesma, compensando os anos em que não foi livre.

“Quero empinar pipa, quero fazer rafting em corredeiras, quero cavar os pés na areia. Coisas que achei que não seria capaz de fazer porque estava muito atolada dentro do sistema.”