Cerca de 21 milhões de pessoas vivendo com HIV estão em tratamento, diz relatório do UNAIDS

 Por ONU

Relatório global do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) destaca o aumento significativo no acesso ao tratamento antirretroviral no mundo todo.

Enquanto em 2000, apenas 685 mil pessoas vivendo com HIV tinham acesso ao tratamento, até junho de 2017, esse número era de 20,9 milhões de pessoas.

Apesar disso, o documento afirma que as pessoas marginalizadas e as mais afetadas pelo HIV ainda enfrentam grandes desafios no acesso saúde e serviços sociais.

O tratamento para o HIV tem registrado progressos notáveis. É o que mostra o novo relatório global divulgado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) às vésperas do Dia Mundial contra a AIDS — 1º de dezembro.

O documento destaca o aumento significativo no acesso ao tratamento antirretroviral no mundo todo. Enquanto em 2000, apenas 685 mil pessoas vivendo com HIV tinham acesso ao tratamento, até junho de 2017, esse número era de 20,9 milhões de pessoas.

Esse aumento em escala sem precedentes não poderia ter acontecido sem a coragem e a determinação das pessoas vivendo com HIV, que exigiram e reivindicaram seus direitos, apoiadas por compromissos financeiros e lideranças fortes e constantes, segundo o UNAIDS.

“Muitas pessoas não se lembram de que, em 2000, havia apenas 90 pessoas na África do Sul em tratamento”, disse Michel Sidibé, diretor-executivo do UNAIDS, em discurso na comunidade de Khayelitsha, na Cidade do Cabo.

“Hoje, a África do Sul tem o maior programa de tratamento capaz de salvar vidas no mundo, com mais de 4 milhões de pessoas em tratamento antirretroviral. Este é o tipo de aceleração que precisamos encorajar, sustentar e replicar.”

Esse aumento no número de pessoas em tratamento tem contribuído para manter mais pessoas soropositivas vivas e com melhor qualidade de vida.

Uma pesquisa científica também mostrou que uma pessoa vivendo com HIV que adere a um regime efetivo de tratamento antirretroviral é até 97% menos propensa a transmitir o HIV.

À medida que o acesso ao tratamento foi ampliado para as mulheres grávidas que vivem com HIV, novas infecções entre crianças foram reduzidas rapidamente.

De 2010 a 2016, as novas infecções por HIV entre crianças diminuíram em 56% no leste e no sul da África — região mais afetada pelo HIV — e 47% em todo o mundo.

“Em 2001, a primeira pessoa em Khayelitsha iniciou o tratamento contra o HIV. Hoje, existem quase 42 mil pessoas em tratamento aqui.

O sucesso do programa de tratamento de Khayelitsha é um microcosmo do enorme sucesso do programa de HIV da África do Sul”, disse o ministro da Saúde da África do Sul, Aaron Motsoaledi.

Os desafios agora são garantir que 17,1 milhões de pessoas que ainda estão sem tratamento, incluindo 1,2 milhão de crianças, possam ter acesso aos medicamentos e colocar a prevenção do HIV no topo da programação da saúde pública, particularmente nos países onde há registro de aumento nas novas infecções por HIV.

O novo relatório do UNAIDS, denominado “Direito à saúde”, destaca que as pessoas mais marginalizadas da sociedade e as mais afetadas pelo HIV ainda enfrentam grandes desafios no acesso a serviços de saúde e a serviços sociais.

No entanto, o relatório também fornece exemplos inovadores de como as comunidades marginalizadas estão respondendo a essa realidade.

Na Índia, por exemplo, um coletivo de profissionais do sexo realizou treinamento para que pudessem atuar como auxiliares de enfermagem, oferecendo serviços de saúde livres de estigma tanto para esses trabalhadores quanto para a comunidade em geral.

Em Uganda, grupos de avós estão tecendo e vendendo cestas tradicionais para pagar a escola de netos que perderam os pais para a AIDS.

Em 2016, cerca de 1,8 milhão de pessoas foram infectadas pelo HIV, uma diminuição de 39% em relação aos 3 milhões que se infectaram no pico da epidemia no final dos anos 1990. Na África Subsaariana, o número de novas infecções por HIV caiu 48% desde 2000.

No entanto, o número de novas infecções por HIV está aumentando rapidamente em países que não expandiram os serviços de saúde e de HIV onde eles são mais necessários, e onde a relação custo-benefício tende a ser maior para a resposta ao vírus.

Na Europa Oriental e na Ásia Central, por exemplo, as novas infecções por HIV aumentaram 60% desde 2010 e as mortes relacionadas à AIDS cresceram 27%.

Pactos internacionais

As referências ao direito à saúde são encontradas em leis internacionais e regionais, tratados, declarações das Nações Unidas e leis e constituições nacionais em todo o mundo.

O direito à saúde é definido no artigo 12 do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais como o direito de toda pessoa de desfrutar o mais elevado nível possível de saúde física e mental.

Isso inclui o direito de todas as pessoas, incluindo pessoas vivendo com HIV e afetadas pelo vírus, à prevenção e ao tratamento de problemas de saúde, à tomada de decisões sobre sua própria saúde e ao tratamento com respeito e dignidade, sem discriminação.

O relatório “Direito à Saúde” deixa claro que os Estados têm obrigações de direitos humanos básicas, como proteger e garantir o direito à saúde.

O relatório dá voz às comunidades mais afetadas pelo HIV, incluindo pessoas vivendo com HIV, profissionais do sexo, pessoas que usam drogas, homens gays e outros homens que fazem sexo com homens e jovens, sobre o que o direito à saúde significa para eles.

“Quase vinte anos atrás, a luta era para o acesso ao tratamento. Agora, minha luta não é apenas para o acesso, mas para garantir que eu tenha o apoio que eu preciso para viver uma vida saudável e positiva. Esse é o meu direito à saúde”, diz Cindy Mguye, representante da sociedade civil.

O UNAIDS lembra que, onde o direito à saúde está comprometido, o HIV se espalha. Na África Subsaariana, por exemplo, 67% das novas infecções por HIV entre jovens são entre mulheres jovens e meninas de 15 a 24 anos.

Estudos demonstram que um grande número dessas meninas contraem o HIV de homens mais velhos, indicando múltiplas preocupações sobre a capacidade de mulheres jovens e meninas negociarem sexo seguro, permanecerem estudando e acessando serviços de saúde sexual e reprodutiva adequados à sua idade.

Pesquisas também mostraram as dificuldades que os serviços de saúde têm de alcançar homens com testagem e tratamento do HIV, bem como com serviços de saúde mais amplos, mostrando o desafio de encorajar os homens a exercer seu direito à saúde.

Em 2016, os homens na África Subsaariana tinham 18% menos probabilidade de ter acesso ao tratamento e 8% mais chances do que as mulheres de morrer de doenças relacionadas à AIDS.

O relatório dá uma clara demonstração dos desafios em meio aos esforços para acabar com a epidemia de AIDS como ameaça para a saúde pública até 2030, conforme descrito na Declaração Política de 2016 da ONU sobre o Fim da AIDS.

O documento destaca ainda que, para reduzir as novas infecções por HIV e as mortes relacionadas à AIDS, e também garantir o acesso a serviços essenciais de saúde, o financiamento para a saúde precisa aumentar.

O documento dá exemplos de como reforçar o financiamento, incluindo o aumento proporcional da participação das despesas com saúde em economias nacionais, economizando orçamentos através de eficiência e de parcerias com o setor privado. A lacuna de financiamento para o HIV é estimada em 7 bilhões de dólares até 2020.

O UNAIDS estabeleceu uma agenda para acelerar a resposta ao HIV até 2020 a fim de acabar com a epidemia de AIDS como ameaça para a saúde pública até 2030.

A agência da ONU continuará trabalhando em estreita colaboração com seus copatrocinadores e parceiros para garantir que todos, em todos os lugares, possam cumprir seu direito à saúde e acessar os serviços de saúde e serviços sociais de que necessitam.