No Brasil a concessão ainda está em análise no Instituto Nacional de Propriedade Industrial
Diana Monteiro – jornalista
A Universidade Federal de Alagoas conseguiu a primeira patente pelo uso da conhecida planta barbatimão para o tratamento e cura de afecções causadas pelo vírus HPV (papiloma vírus humano), um dos causadores de câncer do colo do útero nas mulheres. A concessão foi feita pelo instituto americano The United States Patent and Trademark Office. O estudo, desenvolvido durante 12 anos por quatro pesquisadores da instituição, resultou numa pomada com atividade anticarcinogênica e que foi aplicada em pacientes do Hospital Universitário que obtiveram 100% de cura sem apresentar efeitos colaterais e recidiva.
O barbatimão (Stryphnodendron adstringens) é um vegetal comum na flora do litoral brasileiro, mas para o estudo científico, as plantas foram coletadas na zona da mata e a preparação do extrato para confecção da pomada foi realizada nos laboratórios da Ufal. O estudo foi desenvolvido pelos pesquisadores Luiz Carlos Caetano, do Instituto de Química Biotecnologia (IQB); Pedro Accioly de Sá Peixoto Filho, do Centro de Ciências Agrárias (Ceca); Zenaldo Porfírio da Silva, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde (ICBS); e Manoel Álvaro, da Faculdade de Medicina (Famed).
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Ufal, Sílvia Uchôa, o depósito foi feito em 2013, no instituto americano The United States Patent and Trademark Office, mas o resultado saiu em maio deste ano. No Brasil, o processo está em andamento desde 2010, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), sediado no Rio de Janeiro.
Sílvia Uchôa explica que o depósito internacional foi feito inicialmente via PCT, que é um Tratado Internacional de Patentes, do qual o Brasil faz parte, e é integrado por 148 países. O PCT permitiu o depósito nos EUA em 2013. A patente é um documento de propriedade industrial referente a um processo ou produto que garante aos detentores a sua ampla exploração e impede que outros o façam. Na Ufal, o NIT, um dos setores da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, é o responsável pelo processo de encaminhamento de pedidos de proteção intelectual (patentes, marcas, registros de softwares e etc).
Segundo a coordenadora do NIT, em 2014, pouco mais de um ano após o depósito nos Estados Unidos, o instituto solicitou ao NIT a adequação do pedido da patente. Para isso, a Ufal contratou um escritório para atendimento à solicitação de viabilizar a concessão da patente, que é um passo importante para a industrialização da pomada. A concessão ocorreu no último mês de maio, com o número US 9.023.405.
Comercialização
Sobre a expectativa de comercialização, Sílvia Uchôa informa que, em 2013, o NIT lançou, por duas vezes, um edital para a transferência da tecnologia de desenvolvimento da pomada, mas não houve nenhuma empresa interessada em continuar a desenvolver o produto e lança-lo no mercado. Ela considera que isso pode ter ocorrido devido à necessidade de alguns estudos, tais como testes clínicos e aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Sobre a importância da patente como propriedade intelectual da instituição alagoana, Sílvia Uchôa destaca: “A patente é uma das formas de proteção de Propriedade Industrial e tanto pode trazer benefícios para a sociedade, como retorno financeiro para mais apoio às pesquisas em desenvolvimento na Universidade Federal de Alagoas”, enfatizou.
A coordenadora informou que, até 2014, o NIT realizou 28 depósitos de patentes no Brasil e só este ano já foram feitos nove. Atualmente, existem cinco documentos no processo de depósito, nas áreas de biotecnologia e bioprodutos.
Sobre HPV e transmissão
O papiloma vírus humano é uma doença sexualmente transmissível que atinge milhões de pessoas em todo o mundo e é um dos responsáveis pelo câncer de colo do útero nas mulheres. É transmitido por contato direto com a pele infectada e os HPV genitais podem causar lesões na vagina, colo do útero, pênis e ânus. As infecções clínicas mais comuns, nessa região, são as verrugas genitais e condilomas.
Os tratamentos atuais para as verrugas genitais são invasivos e dolorosos, além de contraindicados em situações específicas. Os pesquisadores explicam que os tratamentos mais comuns são feitos por meio da intervenção clínica com ácido tricloroacético, podofilina podofilotoxina, laser, crioterapia e cirurgia com cauterização, usando bisturi elétrico. A pomada de uso tópico desenvolvida na Ufal, utilizando os taninos do barbatimão para a cura da doença, não tem efeito colateral e contraindicação, além de garantir cura.
