Para evitar a derrubada da Medida Provisória 890/19, que cria o programa Médicos pelo Brasil, foi necessário um acordo sobre a revalidação dos diplomas de médicos estrangeiros em um projeto específico (PL 4067/15), retirando o tema da medida provisória.
A polêmica é permitir que a revalidação seja feita também por universidades privadas. O projeto limitou a permissão às instituições privadas com notas mais altas – 4 e 5 – na avaliação do Ministério da Educação.
O Psol criticou a medida. “Haverá privatização da expedição do diploma que revalida a formação médica”, denunciou o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA).
Um dos articuladores da proposta, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) comemorou a votação, mas fez ressalvas à abertura para instituições de ensino privadas. “Não se trata de reserva de mercado, mas de garantir a prestação médica de qualidade à população brasileira. Fui voto vencido e espero que o modelo de universidades privadas não estimule a criação dessas faculdades de final de semana que formam médicos de qualidade duvidosa na fronteira do nosso País”, afirmou.
Já a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) defendeu a medida. “Precisamos garantir a prova do Revalida duas vezes por ano, não queremos que profissionais de outra forma atuem nas equipes de saúde da família”, disse.
O deputado Alan Rick (DEM-AC) afirmou que não há sentido permitir a formação médica em faculdades particulares, mas não autorizar a revalidação. “Construímos uma proposta que contempla as principais demandas e vai criar um marco legal para que o Revalida seja periódico, realizado pelo MEC, mas podendo ser aplicado pelas boas faculdades públicas e privadas do Brasil”, disse.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
FONTE: https://www.camara.leg.br/noticias/
