“Aqui tinha tanta lama que eu carregava pedra na cabeça pra fazer um caminho de pedras para minha filha não entrar na perua da escola com o sapato cheio de barro. A gente construiu tudo isso aqui”, lembra, sobre a comunidade Futuro Melhor, Zenaide Nascimento Passos, 65 anos, que a ocupou, há 23 anos, com o marido e a filha Viviane, então com 7 anos. Hoje, as 8 mil famílias que formam a ocupação, no extremo norte da cidade de São Paulo, estão ameaçadas de serem despejadas para a construção de um projeto de habitação de parceria público-privada (PPP) no local.
A família de Zenaide foi uma das primeiras a entrar no terreno, que margeia o córrego do Bispo, também no extremo norte da cidade. Diarista aposentada devido a problemas na coluna, ela construiu uma casa de alvenaria há 11 anos – antes a casa era de madeirite. Ao longo de mais de duas décadas, a família de Zenaide passou por algumas tentativas de reintegração de posse, todas barradas na última hora pela Justiça.
Em 2015, a comunidade desenvolveu um projeto de urbanização junto à Secretaria Municipal de Habitação. O plano, que levaria saneamento básico para as famílias da Futuro Melhor, foi engavetado com a construção do Rodoanel Mário Covas. Desde então, uma parte do terreno que havia sido ocupada há menos tempo sofreu reintegração de posse sob justificativa de que as famílias estavam vivendo em área de risco. Em novembro de 2018, as famílias do Futuro Melhor e da favela do Sapo, vizinha da ocupação, descobriram que seu território havia sido escolhido para formar um lote do novo plano para habitação do município: A PPP Casa da Família.
Para Paula Santoro, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) e coordenadora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade, o LabCidade, o atual modelo de PPP construído pelo governo municipal é contraditório. “Os impactos sociais gerados a partir dessa PPP ocorrem em violação de direito de moradia e ameaças de remoções. A conta não fecha, ameaça muito mais unidades do que vai ofertar”, afirma.
Zenaide teme que a Futuro Melhor seja afetada pela PPP. “Não querem fazer apartamento para nós. Querem fazer é para a riqueza”, reclama. “Eu nem sei o que aconteceria se a gente saísse daqui. Ficaria desnorteada. Eu não tenho para onde ir”, diz.
Seu desabafo tem explicação: as famílias que serão removidas não têm nenhuma garantia de que entrarão nas unidades da PPP. Isso porque as moradias são destinadas para outros perfis sociais.
De acordo com as informações do primeiro edital PPP Casa da Família, lançado em março de 2018, serão 16.284 unidades destinadas para Habitações de Interesse Social (HIS). No entanto, essas unidades exigem comprovação de renda mínima de um salário mínimo para as famílias que forem atendidas e pagarão parcelas proporcionais. A PPP prevê também moradias para famílias na faixa de renda de três a seis salários mínimos (HIS-2), seis a dez salários mínimos e até mesmo 10 a 20 salários mínimos, as chamadas Habitação de Mercado Popular (HMP) e Habitação de Mercado Cohab (HMC), que comporão quase 7 mil unidades.
No total do projeto, a nova aposta de habitação de São Paulo prevê a construção de mais de 23 mil unidades habitacionais espalhadas em 12 diferentes lotes. Porém, metade desses terrenos está ocupada – caso das comunidades do córrego do Bispo.
Fonte: A Pública
