Companheira ameaçava acionar a Justiça caso união estável entre eles não fosse oficializada
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma mulher a quatro anos de prisão mais multa por extorquir aproximadamente R$ 600 mil de seu namorado durante cinco anos em Ubá, na Zona da Mata mineira. Ela ameaçava o então companheiro e sua família, exigindo dinheiro em troca de silêncio.
De acordo com a decisão, a vítima contou que a mulher constantemente dizia que o levaria à Justiça para o reconhecimento de união estável entre eles. Ela também exigia uma quantia em dinheiro para não denunciá-lo por crimes que, segundo ele, não havia cometido.
A condenada teve a ajuda de um comparsa, que também foi condenado, a dois anos de prisão mais multa. Ele tentou extorquir a nora da vítima, dizendo que a acusada teria oferecido R$ 3 mil para que seus sobrinhos a matassem a mulher e exigiu dinheiro para convencê-los do contrário.
Em primeira instância, 5ª Câmara Cível da comarca de Ubá condenou a mulher por extorsão consumada e seu comparsa por extorsão tentada. As penas foram fixadas em quatro e dois anos de reclusão, respectivamente, além do pagamento de multa.
Recurso
A defesa dos acusados recorreu, alegando que não houve crime. A mulher havia dito que, ao dizer que entraria na justiça para reconhecer a união estável, ela não estaria ameaçando, mas fazendo um alerta sobre o exercício de um direito.
O relator, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, afirmou que, além da vantagem ilícita, na denúncia consta que ela também pretendia acusar o então companheiro de um crime que ele nunca cometeu.
Segundo o TJMG, em seu depoimento, o filho da vítima confirmou que o pai era extorquido pela companheira por saber do envolvimento dele em “coisas erradas”, mas que mantinha sigilo. Ele confirmou que as ameaças duraram cinco anos e, segundo ele, ela teria extorquido aproximadamente R$ 600 mil de seu pai.
Em segunda instância, as condenações foram mantidas
FONTE : O TEMPO
