Polícia apura vídeo em que presos por matar e enterrar casal, após estuprar mulher, são obrigados a fazer sexo na BA

17 de janeiro de 2018

Caso ocorreu na 18ª Delegacia, em Camaçari. OAB-BA repudiou episódio e MP-BA instaurou procedimento investigatório.

Presos foram obrigados por coelgas de cela a fazer sexo oral dentro de delegacia em Camaçari (Foto: Reprodução)

Polícia Civil da Bahia apura a gravação de um vídeo em que dois homens presos por suspeita de estuprar e matar uma mulher, em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, aparecem sendo obrigados por colegas de cela a fazer sexo oral entre si, dentro da cadeia onde estavam custodiados. A cena foi gravada pelos próprios detentos com um celular e divulgada em redes sociais.

A vítima foi encontrada morta, junto com o marido em uma cova no quintal da casa onde moravam. Os homens presos foram identificados como Daniel Neves Santos Filho, 29 anos, e Carlos Alberto Neres Júnior, de idade não informada.

A ação dos colegas de cela teria sido uma retaliação pelo crime. No vídeo, um dos presos que obriga os suspeitos a fazer sexo diz: “Fale: ‘eu sou estuprador’. É assim que os caras fazem na cadeia”.

Nas imagens, também é possível ver que os detentos obrigam os dois suspeitos a baterem um no rosto do outro. Além disso, os dois ainda sofrem agressões dos colegas de cela — um deles leva um soco no estômago.

Daniel Neves e Carlos Alberto foram presos por morte de casa e sofreram abuso sexual dentro de cadeia (Foto: Reprodução/TV Bahia)

A Polícia Civil da Bahia informou que um inquérito foi aberto para apurar as circunstâncias em que o telefone celular chegou à carceragem da unidade policial.

O órgão disse que o delegado Leandro Acácio, titular em exercício da 18ª Delegacia Territorial (DT), onde o fato ocorreu, informou que já identificou e autuou em flagrante quatro presos envolvidos no abuso sexual contra os dois detentos. Os quatro, que não tiveram nomes divulgados, vão responder pelo crime de estupro e devem ser transferidos para o sistema prisional nos próximos dias.

Por telefone, a assessoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou ao G1 que o órgão já está ciente do caso, e instaurou procedimento investigatório para apurar se os policiais da 18ª Delegacia se omitiram ou não diante do fato.

Os presos que sofreram abuso foram levados para o Conjunto Penal de Salvador, administrado pela Secretária de Administração Penitenciaria e Ressocialização da Bahia (Seap). Em nota, a Seap informou que eles encontram-se no centro de triagem e que, após essa etapa, irão para uma Ala específica de pessoas que cometeram o mesmo tipo de crime, separados do restante dos presos.O órgão disse que ainda não tem como informar se eles irão dividir a mesma cela, mas que a segurança dos dois será garantida.

A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) divulgou nota de repúdio sobre o caso. Dissse que a situação evidencia uma “completa ausência das autoridades que deveriam estar fiscalizando e zelando pela ordem e disciplina no ambiente e pela integridade dos custodiados”.

A OAB-BA disse que repudia veementemente o que chamou de “tortura e vingança privada, que violam os preceitos legais e as garantias constitucionais do devido processo legal” e manifestou inconformidade com o que classsifiucou de “constrangimento ilegal” a que foram submetidos os custodiados.

“Cumpre evidenciar que não se trata de conivência com o crime, tampouco ao criminoso, mas sim uma conclamação para que sejam assegurados os direitos daqueles que se encontram sob a tutela do Estado”, disse o órgão.

A OAB-BA também disse que é “inadmissível” que, em uma unidade policial, os custodiados tenham acesso a aparelhos celulares, conexão à internet e “plena liberdade (mesmo enquanto presos) para aplicar penas próprias e ilegais a terceiros, visto que somente o Estado detém o poder legítimo de aplicação de pena, nos termos e limites da lei”, destacou. A nota divulgada foi assinada pelo presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança do órgão, Pública Marcos Luiz Alves de Melo.

Cova onde casal foi encontrado foi cavada no quintal da casa das vítimas (Foto: Reprodução/ Redes Sociais)

Crime

Os suspeitos presos suspeitos de matar o casal em Camaçari estariam em busca de R$ 70 mil que as vítimas tinham recebido, quando cometeram o crime. A informação foi divulgada pela Secretaria da Segurança da Bahia (SSP-BA). Conforme o órgão, o valor seria proveniente de uma indenização.

Juvenal Amaral Neto, 57 anos, e Cristina Amaral, 43, desapareceram no dia 7 de janeiro, e os corpos deles foram encontrados dois dias depois.

No mesmo dia em que os corpos foram localizados foram presos Daniel Neves Santos Filho, 29 anos, e Carlos Alberto Neres Júnior. Além deles, três adolescentes, de 13, 14 e 16 anos, foram apreendidos. Segundo a polícia, todos confessaram participação no crime. A avó de uma dos adolescentes trabalhava como caseira para as vítimas.

Eles foram localizados após denúncia anônima. Com os suspeitos foram encontrados uma espingarda calibre 12, um revólver e um veículo modelo Focus, placa JOD-0346.

Conforme a polícia, o grupo invadiu a casa das vítimas e, por não conseguir pegar o dinheiro, estuprou a mulher, assassinou o casal e enterrou os corpos no quintal da casa.

Conforme a delegada Maria Tereza Santos, titular da 4ª Delegacia de Homicídios (DH/Camaçari), Daniel e Carlos Alberto foram indiciados por latrocínio (roubo seguido de morte), estupro, ocultação de cadáver, porte ilegal de arma e corrupção de menores. Os adolescentes vão responder por estupro e latrocínio.