Médicos usavam equipamentos de hospitais públicos em clínicas particulares.
Agentes da PF em operação – Foto: Natália Henrique/ G1
O sul-mato-grossense Eb Miranda Ara, 54 anos, é um dos investigados na Operação Marcapasso, deflagrada hoje pela Polícia Federal de Palmas – Tocantins. Nascido em Aquidauana, ele é operador regional da empresa ST Jude Medical, uma das envolvidas no esquema de fraude a licitações, e foi conduzido para prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal.
Conforme a PF, médicos investigados na operação usavam equipamentos do Hospital Geral de Palmas, o maior hospital público do estado, em clínicas particulares. Segundo o superintendente regional da PF no Tocantins, Arcelino Vieira, alguns equipamentos já foram até danificados. Na decisão que deferiu a prisão dos envolvidos, diz que um dos equipamentos é um aparelho de hemodinâmica de grande porte, o qual faz exame que identifica obstruções das artérias ou avalia o funcionamento das válvulas e do músculo cardíaco.
Em Mato Grosso do Sul, a PF cumpriu apenas um mandado de condução coercitiva e outro de busca e apreensão. A investigação teve início quando os sócios da empresa Cardiomed Comércio e Representação de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA-EPP foram presos em flagrante por terem, na qualidade de proprietários da empresa, fornecido à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais cujos prazos de validade de esterilização se encontravam vencidos.
No decorrer das investigações, veio à tona um vasto esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins mediante o direcionamento de processos licitatórios. O esquema possibilitava o fornecimento de vantagens ilícitas a empresas, médicos e empresários do ramo, bem como a funcionários públicos da área de saúde.
As pessoas investigadas, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, associação criminosa, dentre outros. O nome da operação é uma alusão a um dos itens mais simbólicos e conhecidos da área de cardiologia, o marca-passo. Esse era um dos itens que integravam alguns dos editais “fraudados” em procedimentos licitatórios na área de cardiologia na rede pública de saúde do Estado do Tocantins.
Cerca de 330 policiais cumpriram 137 mandados expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas (TRF1), sendo 12 mandados de prisão temporária expedidos, 41 mandados de condução coercitiva contra empresários e 84 mandados de busca e apreensão, além do Tocantins e Mato Grosso do Sul, também no Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Paraná, Bahia, Ceará, Pará e Mato Grosso.
