Grupo falsificava notas de vendas de grãos para fraudar o fisco
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu 32 mandados de prisão preventiva em Mato Grosso do Sul e outros seis estados, em ações da Operação Grãos de Ouro, desencadeada hoje. A quadrilha, que envolvia produtores rurais, servidores públicos, empresários e transportadoras, sonegou pelo menos R$ 44 milhões em impostos em operações de compra e venda de grãos.
Até o momento, 14 empresas envolvidas no esquema foram identificadas, mas o número pode ser maior. O prejuízo calculado até agora, segundo a promotora Cristiane Mourão, também pode ser acima dos R$ 44 milhões. “Pode ser muito maior, sendo que o céu é o limite”, disse a promotora.
A operação que investiga sonegação fiscal nas negociações começou em 2016, quando o Ministério Público Estadual (MPE) foi procurado pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), com notícia referente a esquema de sonegação de tributos fiscais, principalmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), relacionado ao comércio de grãos.
Na época, a Sefaz denunciou apenas uma empresa, mas investigações apontoram a existência de uma oirganização criminosa com intuito de fraudar o fisco, que agia em Mato Grosso e nos estados de Goiás, Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
A organização era dividida em cinco núcleso, de corretores, produtores rurais, transportadores, empresas de corretagem de grãos e servidores públicos.
Conforme o MPE, a venda original era de grãos de Mato Grosso do Sul para outros estados, transação que tem cobrança de ICMS. No entanto, para fraudar o fisco, o grupo falsificava notas fiscais como se fosse venda interna para o próprio Estado.
Durante o tranporte, motoristas falsificavam uma segunda nota, como se o produto fosse de outro estado, com destino também para outra unidade da federação, e estaria de passagem por Mato Grosso do Sul, o que não incide ICMS.
O papel dos corretores era fazer a intermediação da negociação entre os produtores rurais e as empresas, estas responsáveis pela falsificação das notas. Já as transportadores, além do transporte da carga, falsificavam a segunda nota.
Cabia aos servidores públicos as ações de facilitação do esquema, ajudando inclusive na passagem dos grãos pelos postos de fiscalização, além de conceder incentivos fiscais para as empresas. Um técnico e um agente fazendário forneciam informações privilegiadas para o grupo.
Entre os 32 presos, três são produtores rurais, dois servidores públicos da Sefaz e transportadores e empresários.
Controlador-Geral do Estado, Carlos Girão, disse que ao final dessa ação, as empresas devem ser fechadas. “Estamos com uma safra chegando, então quem era adepto a essa prática vai pensar duas vezes”, afirmou. Conforme ele, será feito uma auditoria fiscal nas empresas e o prejuízo será cobrado.
APREENSÕES
Hoje, foram cumpridos 32 mandados de prisão preventiva e 104 de busca e apreensão. Entre os mandados de prisão preventiva, foram cumpridos 13 em Campo Grande, nove em Chapadão do Sul, dois em Costa Rica e um em Itaporã, no Mato Grosso do Sul, além de dois em Cuiabá (MT), um em Rio Verde (GO), dois em Presidente Prudente (SP), um em Rodeio Bonito (RS) e um em Mineiros (GO).
Já os de busca e apreensão foram cumpridos 33 em Campo Grande, 21 em Chapadão do Sul, 11 em Costa Rica, um em Coxim, dois em Itaporã, três em Nova Andradina, um em Fátima do Sul, um em Cassilândia, um em Rio Negro, no Estaod, e cinco em Rio Verde (GO), três em Mineiros (GO), cinco em Alto do Araguaia (MT), dois em Cuiabá (MT), dois em Presidente Prudente( SP), dois em São José do Rio Preto (SP), um em Paranapuã (SP), um em Jales (SP), em um Ouroeste (SP), um em Cosmorama (SP), um em Três Fronteiras (SP), um em Alvares Machado (SP), um em Uberlândia (MG), um em Unaí (MG), um em Paranaguá (PR) e dois em Rodeio Bonito (RS).
Foram apreendidos R$ 500 mil em dinheiro na casa de um produtor rural de Mato Grosso do Sul e documentos. Também foram sequestrados os bens dos alvos no valor do prejuízo, de R$ 44 milhões.
