Para especialistas em direitos da infância e da juventude, a aparente queda nas ocorrências de estupro de vulnerável no estado de São Paulo reflete, na verdade, um aumento na subnotificação, por causa da pandemia do novo coronavírus.
“Esse é um sinal da possível subnotificação gerada pelo fechamento de creches e escolas, geralmente as denúncias chegam por meio de educadores, cuidadores, professores e profissionais da área de saúde”, afirma o advogado Ariel de Castro Alves, especializado no tema.
Em 2019, foram mais de 9.200 notificações de ocorrências de estupro de vulnerável, sendo 5.060 nos primeiros sete meses do ano. Em 2020, são 4.481, o que representa uma redução de 11,5%.
De acordo com a Constituição brasileira, o estupro de vulnerável é aquele que tem como vítima pessoa com menos de 14 anos, considerada juridicamente incapaz para consentir relação sexual.
Também se enquadra como incapaz de oferecer resistência, independentemente de sua idade, alguém que esteja sob efeito de drogas, enfermo ou ainda pessoa com deficiência. Do total de vítimas desse tipo de crime, 81,8% são do sexo feminino e 50,9% negras.
Castro Alves destaca mais uma estatística assustadora: 75,9% possuem algum tipo de vínculo com o agressor. “Nós temos essa incidência maior porque o abusador se aproveita de relação de confiança que a criança já tem. E às vezes a criança nem sabe que aquilo é um abuso na prática e demora para denunciar”, afirma o advogado.
A psicóloga Vanuza Campanini não era uma criança rebelde. Só que precisou fugir várias vezes porque foi vítima de um dos tipos mais perversos da violência: sofreu abuso sexual.
O agressor era o padrasto. “Comecei a fazer fuga do lar eu estava com sete anos de idade, primeira fuga. Fiz mais de dez fugas. Ele [o padrasto] começou a ameaçar e ainda tinha as agressões físicas. Eu contei para a minha mãe, mas num primeiro momento ela não acreditou”, conta Vanuza. A solução encontrada por ela foi se afastar da família, inclusive da mãe, que parou de procurá-la.
Na instituição de acolhimento Associação A Tenda de Cristo Casa da Criança Gente Feliz, que fica em Carapicuíba, região metropolitana de São Paulo, um terço das crianças e adolescentes já atendidos foi vítima de abuso sexual.
Mas nem sempre é fácil para eles admitir e falar sobre o assunto. Segundo a coordenadora da instituição, Edna Gottert, a partir da negação também surgem os distúrbios psicológicos e de comportamento. “Tem alguns casos que não é só um abuso. Às vezes é o pai, o tio, o avô. É uma continuidade dentro da família que vai se naturalizando e repercute no comportamento erotizado”, conta ela.
O Instituto Liberta, que nasceu em 2016 e tem como foco o enfrentamento da exploração sexual infantil, está entre os idealizadores do documentário Um crime entre nós. A presidente da instituição, Luciana Temer, lamenta a naturalização da violência sexual infantil.
Segundo ela, o trabalho da ONG é de conscientização para fazer o Brasil falar sobre violência sexual contra crianças e adolescentes. Luciana também destaca a subnotificação durante a pandemia.
“Nos preocupa porque a violência aumenta e as crianças não estão tendo acesso à escola para pedir socorro. A exploração sexual vai aumentar porque tem a ver com vulnerabilidade financeira também, até pelo empobrecimento das famílias”, diz ela.
De acordo com pesquisa Datafolha, de cada dez pessoas que presenciaram um abuso, ao menos sete não denunciam. E as consequências para quem sofre a violência são para toda a vida.
“O que acontece com essa menina? Ela sai da escola, começa a ter filhos precocemente e o envolvimento com álcool e droga é inevitável para suportar essa situação. Veja que a gente está fechando os olhos para uma violência não só terrível para a menina que é explorada, mas com consequência para a sociedade”, alerta Luciana.
Vanuza chegou a morar por onze anos em um abrigo. Hoje, aos 35, é formada em psicologia e atua na própria instituição que procurou acolhimento ajudando outras crianças vítimas de abusos, em Manaus. “Pude transformar toda a dor em resiliência para trazer sentido para a vida. Hoje, me vejo como protagonista”, orgulha-se ela.
Em qualquer caso de violência envolvendo crianças e adolescentes é preciso denunciar. É possível fazer isso de maneira anônima pelo Disque 100.
