O desmonte do SUS está sendo elaborado pelo governo Bolsonaro — em plena pandemia da covid, numa das maiores, se não a maior, crise da saúde pública na história brasileira, Jair Bolsonaro decidiu assinar um decreto publicado nesta terça-feira (27) no Diário Oficial que autoriza a equipe econômica a preparar modelo de privatização para unidades básicas de saúde (UBS).
Na prática, a medida propõe que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) saiam da esfera pública e se transfiram para a iniciativa privada, retirando a obrigação – definida constitucionalmente – da União de cuidar da população brasileiras, uma premissa fundamental que permitiu e permite a existência do Sistema Único de Saúde (SUS): dar acesso à saúde à população.
O deputado federal Rogério Correia (PT/MG) protocolou na Câmara Federal um projeto de decreto legislativo para sustar imediatamente os efeitos da medida do governo.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, criticou o decreto. À Rede Brasil Atual ele disse: “Vamos tomar as medidas cabíveis. Precisamos fortalecer o SUS contra qualquer tipo de privatização e retirada de direitos.”
Em plena pandemia, entre conquistas e grandes desafios, estamos vendo a importância do SUS. A sua criação proporcionou o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação. Sem ele, podíamos estar em uma situação muito mais agravante e a covid-19 teria feito ainda mais vítimas.
Saúde é direito e o Estado tem o dever de garantir!
Fonte: Midia NINJA
