Mais de 800 mil aparelhos devem ser bloqueados até 2019. Eles ficarão impossibilitados de fazer chamadas
A partir deste domingo (23), consumidores de 10 Estados que habilitarem novas linhas telefônicas em celulares piratas receberão alertas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para trocarem de aparelho em 75 dias. Caso contrário, terão seus celulares bloqueados e impedidos de funcionar.
A medida, que já vale em Goiás e no Distrito Federal, será ampliada neste domingo para os Estados de Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Para saber se seu celular será afetado, é preciso fazer uma consulta no site da Anatel.
Durante dois meses e meio, os usuários de celulares piratas nesses Estados receberão mensagens da Anatel informando que o aparelho está irregular e que será bloqueado. O cliente tem esse período para fazer a contestação na loja onde comprou o aparelho, devolvê-lo ou então trocar o produto.
Mas atenção: a medida vale apenas para os celulares piratas que habilitarem uma nova linha telefônica a partir de 23 de setembro — no DF e em GO, a data limita é o dia 22 de fevereiro. A terceira etapa do programa, para os demais Estados brasileiros, ficou para 2019.
O objetivo da Anatel é impedir que os chamados “celulares irregulares” utilizem a rede nacional de telefonia. No alvo da operação estão os popularmente chamados “ching-lings”: aparelhos trazidos ilegalmente de fora do país, em sua maioria fruto de contrabando de mercadorias e vendidos no mercado paralelo. Também estão na mira os aparelhos roubados que foram adulterados para voltar a utilizar a rede de telefonia. Até meados de 2019, mais de 800 mil aparelhos devem ser bloqueados.
Cronograma de bloqueio de celuares
Arte/R7
Para tirar de circulação um telefone, a Anatel identifica o IMEI do aparelho, que é um número internacional de identificação, a exemplo do número de chassi dos carros. Todo aparelho com IMEI irregular será bloqueado desde que uma nova linha telefônica seja habilitada.
Segundo a Anatel, “os celulares não certificados podem ser perigosos para a saúde por apresentaram grande quantidade de chumbo e cádmio, serem fabricados com materiais de baixa qualidade e não passarem por testes de segurança”. Ainda segundo a agência, os telefones celulares certificados, incluindo baterias e carregadores, “são submetidos a uma série de testes que avaliam aspectos de segurança”.
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Acesse: anatel.gov.br/celularlegal/consulte-sua-situacao
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