Ministério da Saúde prometeu publicar dados em balanço diário e editou portaria em abril para que hospitais enviassem os dados. Pasta diz que 611 dos 1,3 mil passaram dados, mas governo não apresentou percentual de ocupação.
O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (25) que só tem informação sobre a taxa de ocupação de leitos de UTIs em 611 dos 1.322 hospitais (46%) que estão no plano de contingência do combate ao novo coronavírus.
A pasta havia se comprometido a divulgar um painel com informações sobre a ocupação dos hospitais. Para coletar os dados, editou uma portaria no começo de abril que exigia que os hospitais repassassem as informações. Quarenta e seis dias depois da publicação da portaria, as informações coletadas ainda não foram divulgadas.
Questionada pelo G1 durante apresentação nesta segunda, a pasta informou que ainda aguarda que os hospitais enviem os dados.
Em 8 de maio, a secretária substituta de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Cleusa Bernardo, disse que já contava com 416 hospitais preenchendo as informações.
“Em relação a disponibilização dos leitos, tá previsto pra semana que vem um painel que a gente vai disponibilizar todos esses leitos que estão sendo confirmados pelos hospitais, e pelos estados e municipios” – Cleusa Bernardo, secretária substituta de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde
Naquela apresentação, Cleusa disse que a dificuldade era a sobrecarga dos hospitais com o atendimento. “Então não é fácil pra eles também terem esse tempo de fazer essa informação”, disse Cleusa.
Segundo especialistas em saúde, ter os dados atualizados sobre o total de leitos disponível é requisito para decidir sobre adoção de medidas de isolamento social. No mesmo dia em que a portaria foi assinada, o então secretário-executivo João Gabbardo, braço direito do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, admitiu que o governo estava “em débito” com as informações.
Portaria
A portaria 758 foi publicada em 9 de abril no Diário Oficial da União. Ela estabelece que, no registro obrigatório de internações hospitalares, seja indicada a quantidade de leitos em enfermaria e leitos de UTI existentes no estabelecimento de saúde que estejam disponíveis para Covid-19.
Segundo a portaria, o descumprimento das medidas será classificada como infração sanitária grave ou gravíssima “e sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977“. A lei estabelece multas de R$ 75 mil a R$ 1,5 milhão.
No mesmo dia, da publicação da portaria, o ex-secretário-executivo do ministério da Saúde, João Gabbardo, declarou que o processo estava em andamento. Segundo Gabbardo, estes dados revelariam se os hospitais já estariam próximos ao limite da sua capacidade .
“Vamos trabalhar agora nesse feriado da Páscoa concluir esse processo na semana seguinte (entre o dia 19 e 25) e começaremos a apresentar, diariamente, os dados de pacientes internados, de pacientes que tiveram alta, que foram internados na rede pública e na rede privada. Quais são os locais que estão com a sua capacidade já próximo do limite, em que medidado Ministério da Saúde já está fazendo para quando isso acontecer, quais são as ações ações são tomadas ” – João Gabbardo – ex secretário executivo do Ministério da Saúde.
