Diligência foram realizadas em Ponta Porã, Rio Brilhante e Aral Moreira
Operação sendo realizada. – Foto: Divulgação / MPE
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE-MS) deflagrou nesta terça-feira (21) a segunda fase da Operação Deriva II. O objetivo é fiscalizar e combater as irregularidades na aplicação de agrotóxicos por empresas de aviação agrícolas e uso de aeronaves para o tráfico de drogas no Brasil.
Diligência foram realizadas em hangares de Ponta Porã, Rio Brilhante e Aral Moreira, e os trabalhos continuam hoje. A ação é desdobramento da Deriva, que ocorreu em março deste ano e resultou em sete aeronaves apreendidas e quatro empresas autuadas.
De acordo com o MPE, em Ponta Porã, a empresa Agricenter foi autuada em R$ 1,6 milhão por utilizar produtos perigosos de forma irregular e por ter omitido informações em processo administrativo.
Foram apreendidos documentos relacionados a pousos, decolagens, aeronaves e pilotos investigados em organização criminosa especializada em tráfico de drogas. Duas aeronaves foram interditadas, uma delas operava mesmo suspensa.
Em Rio Brilhante, a fiscalização interditou cinco aeronaves das empresas Asas do Cerrado, Nórdica e Dimensão Aviação Agrícola. Pulverização agrícola sem a devida licença, documentos vencidos, ausência de receituários agronômicos nos relatórios de pulverização e falta de pátio de descontaminação foram algumas das falhas constatadas pela perícia técnica.
Em Aral Moreira, a empresa Romaer Aviação Agrícola teve uma aeronave interditada. As equipes também constataram que o abastecimento das aeronaves era feito por funcionários sem treinamento e que não recebiam adicional de periculosidade. Não havia equipamentos de proteção individual, as instalações elétricas encontravam-se em condições precárias e o descarte de resíduos ocorria sem observância às normas de saúde, higiene e segurança dos trabalhadores.
A Operação Deriva, batizada em referência a situações em que o agrotóxico não atinge o local desejado e se espalha para outras áreas, integra uma série de fiscalizações ambientais conjuntas previstas para Mato Grosso do Sul. A ideia é realizar inspeções periódicas de combate a danos ambientais e à saúde da população.
Conjunto
A Deriva foi provocada pela Comissão de Combate aos Impactos de Agrotóxicos em Mato Grosso do Sul e coordenada pelos Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS).
O trabalho contou com a participação da Polícia Militar Ambiental (PMA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Delegacia de Combate ao Crime Organizado (DECO) e Instituto de Criminalística da Polícia Civil (PC), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) do Governo Federal e Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul (Iagro).
