Um grande movimento da fronteira de Mato Grosso do Sul com a Bolívia, pela cidade de Corumbá, dificulta a fiscalização dos órgãos de segurança e controle, como a Polícia Federal e a Receita Federal, e está sendo utilizado por criminosos para a evasão de divisas, lavagem de dinheiro e até para a compra de armas e drogas. Foi o que mostrou reportagem do Fantástico que foi ao ar neste domingo, dia 17 de dezembro.
O caso mais recente foi o do italiano Cesare Battisti, que foi preso em Corumbá, no dia 4 de outubro deste ano quando tentava entrar na Bolívia com € 6 mil e US$ 1,3 mil, o equivalente a R$ 25 mil. Horas antes, Battisti tinha sido parado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no posto de Controle de Miranda.
Ele disse que estava indo pescar com amigos no Pantanal, mas no carro não tinha nenhum material de pesca. Desconfiados, os policiais resolveram seguir o veículo e avisar os agentes que ficam na fronteira. Pela lei brasileira não é permitido sair do território nacional com mais de R$ 10 mil sem declarar à Receita Federal.
Na matéria do Fantástico, o delegado regional de Combate ao Crime Organizado na Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, Cléo Mazzotti, explica que no caso de Battisti se entendeu que estava havendo evasão de divisas. “Ele estava saindo, na sua posse, com mais de R$ 10 mil sem declarar. Isso configura um crime de evasão de divisas e foi feito um flagrante com base nisso”.
O movimento intenso na fronteira dificulta a fiscalização. Simplesmente é impossível parar todos os carros que passam pela região. Além disso, a Polícia Federal acredita que Césare Battisti escolheu sair do Brasil por Corumbá por causa da localização estratégica. Basta atravessar a aduana e em poucos metros já possível comprar a moeda boliviana de cambistas clandestinos.
Do outro lado da fronteira está Puerto Quijarro. Os cambistas ficam sentados na calçada e trocam reais e dólares por bolivianos, sem qualquer controle das autoridades. Em busca dessa facilidade muita gente tem caído nas mãos da polícia.
O dinheiro cruza a fronteira de várias formas. Até na cueca. A pedido da Polícia Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), do Ministério da Fazenda fez um levantamento e encontrou movimentações de dinheiro suspeitas na região da fronteira.
O sistema emite um alerta quando é feito um saque acima de R$ 100. Entre janeiro de 2015 e julho de 2017, o COAF detectou saques suspeitos que somam R$ 790 milhões. O dinheiro é sacado na boca do caixa.
Um dos casos investigados pela Polícia Federal é relacionado a Fabrício de Souza Ribeiro. Ele é suspeito de chefiar uma quadrilha especializada em levar dinheiro para fora do Brasil. A reportagem mostra que o Fantástico teve acesso a detalhes da investigação.
Em uma das vezes em que foi pego em uma fiscalização na fronteira, estava com R$ 42 mil em dinheiro na cueca. Sua irmã, Fabiane, havia escondido o restante, R$ 36 mil, dentro do painel de um carro. Os investigadores descobriram que ela já tinha té alugado uma casa em Corumbá.
A cidade teria sido escolhida porque tem uma fronteira muito movimentada. “Você não consegue fazer uma fiscalização 100%, acaba fazendo por amostragem, mas se tenta fazer o máximo possível. Não dá para barrar, criar uma fila muito grande na fronteira”, diz o delegado da PF.
A Polícia Federal acredita que no caso de Fabricio, a família inteira esteja envolvida nos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. A mãe dele, Elizeth de Souza Ribeiro, também fez depósitos de mais de R$ 2 milhões em contas de várias pessoas. Além dos filhos, ela enviou dinheiro para moradores de Rio Branco, no Acre, e Guajará-Mirim, em Rondônia. As duas cidades também ficam perto da fronteira com a Bolívia.
Segundo a Polícia Federal, uma das formas de lavagem de dinheiro na Bolívia é chamada de branqueamento de capitais. O dinheiro é enviado para o país de forma parcela, onde os criminosos se valem de diversos artifícios, como, por exemplo, a criação de uma empresa.
Uma pessoa que tenha uma empresa no Brasil e que queira lavar dinheiro na Bolívia ela pode abrir uma filial, ou uma empresa do mesmo grupo econômico, ou as vezes até se utilizar de laranjas, empresas fantasmas, para enviar esse dinheiro para lá, o dinheiro o ilícito, e simular uma transação supostamente lícita, de uma compra ou de uma consultoria, enfim, de alguma forma, qualquer tipo de comercial, dando uma justificativa para que esse dinheiro retorne para o Brasil.
E quando o dinheiro que vai para a Bolívia não é lavado é usado pelo crime de outra forma, para comprar droga, armamento e munição. “A droga que vai ser introduzida no país está sendo paga e com dinheiro em espécie. E a possível manutenção de indivíduos vinculados a organizações criminosas nesses países exatamente para ficar foragido e também fazer a negociação do entorpecente pra trazer pra território brasileiro”, explica o delegado Cléo Mazzotti.
Corumbá é a principal rota de entrada de cocaína no Brasil. Prisões de traficantes acontecem todos os dias.
Para comprovar a facilidade, a equipe do fantástico simulou o interesse em enviar R$ 100 mil para a Bolívia. Os jornalistas foram até um ponto de táxi e já na primeira tentativa conseguiu um motorista que cobraria R$ 2 mil para levar o dinheiro e que sugeriu até o melhor local para esconder o dinheiro, um terreno que fica na fronteira entre o Brasil e a Bolívia.
Em nota, o Exército informou que o terreno indicado pelo taxista não é mais responsabilidade das forças armadas, mas que continua pertencendo a União. A nota diz ainda que o Exército continua participando de operações com outros órgãos de fiscalização e controle, com as polícias Federal, Rodoviária Federal, Receita Federal e Polícia Militar.
A advogada da família de Fabrício e Fabiane disse que a defesa só vai se manifestar em juízo.
O Brasil faz parte de um tratado internacional para trocar informações sobre transações bancárias suspeitas, mas a Bolívia não assinou o tratado.
G1
