Documento entregue na Sejusp propõe ações para ajudar investigações.
Com o objetivo de reforçar ações em combate à violência contra a mulher, um documento elaborado pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), denominado POP Feminicídio, foi entregue ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), José Carlos Barbosa, o Barbosinha.
Em 10 meses, houve registro de 24 mortes no Estado, desta forma, em média, duas mulheres são vítimas de feminicídio por mês em Mato Grosso do Sul. O documento entregue no gabinete da Sejusp propões padronizar o atendimento aos locais e vítimas de feminicídio para garantir que a investigação seja feita de forma mais efetiva.
Para o secretário da Sejusp, José Carlos Barbosa, o documento representa importante significação no combate ao crime de gênero.
“Todas as forças, Polícias Civil, Militar, Bombeiros, todos que trabalham na atuação direta e indireta com a violência contra a mulher, se sintam preparados para identificar aquilo que se trata de feminicídio. Portanto, o procedimento busca traçar normas específicas padronizando as condutas. Além disso, o treinamento e a qualificação que a Subsecretaria de Políticas para Mulheres e a Sejusp estão proporcionado”, disse Barbosinha em coletiva de imprensa.
A estatística registrada pela Polícia Civil comparou os crimes ocorridos nos períodos entre os meses de janeiro e outubro de 2016 e nos mesmos meses, neste ano. Ocorreram 26 casos no ano anterior, contra 24 neste ano, duas mortes a menos.
Para o secretário, a proposta contribuirá para a redução de casos relacionados ao feminicídio e destacou a importância da concientização da população.
“Primeiro eu acredito que o aumento no Estado do empoderamento da Mulher, com a Casa da Mulher Brasileira e delegacias instaladas nas 10 regionais, do esclarecimento a respeito dos direitos e daqui para frente com a política, paletras e trabalhando nas escolas, a gente tem a diminuição desse número [feminicídios] que ainda é muito alto”, declarou.
Só neste ano, conforme levantamento, foram registrados cinco casos de feminicídio em Campo Grande e 19 no interior.
AUTORIDADES
Participaram da solenidade o secretário-adjunto da Sejusp, o delegado Antônio Carlos Videira; subsecretária de Estado de Políticas Públicas Para Mulheres, Luciana Azambuja; delegado-geral da Polícia Civil, Marcelo Vargas; comandante da PMMS, Coronel Waldir Ribeiro Acosta; comandante do CBM/MS, Coronel Esli Ricardo de Lima; diretor da Agência de Administração do Sistema Penitenciário, Aud de Oliveira Chaves e, a coordenadora-geral de Pperícias, Glória Suzuki Setsuko.
Além dos integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Feminicídio, composto pela Major Sandra, da PMMS; Capitã Karoline, do CBM/MS e o perito médico legista Eduardo.
Também participantes do GTI, mas que não puderam comparecer, são os delegados Márcio Obara, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios (DEH), e Ariene Murad, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam).
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO ESTADO
Levantamento apresentado em outubro deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que Mato Grosso do Sul, atrás apenas do Mato Grosso, é o segundo estado com o maior número de processos por violência doméstica contra a mulher.
Ao todo, são 21,1 procedimentos instaurados para cada mil mulheres, o que, de acordo com a ministra Cármen Lúcia, mostra os esforços do poder público no combate a este tipo de crime
PPI