Funai decreta que terras indígenas não homologadas pelo presidente da República poderão ser consideradas “imóveis privados”
Atual presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier.
Depois de já ter assinado um projeto de lei permitindo a mineração de terras indígenas, a gestão de extrema-direita de Jair Bolsonaro acaba de desferir mais um ataque duro contra essa população. A Funai – controlada pela extrema-direita – emitiu uma Instrução Normativa que permite a invasão, exploração e até comercialização de terras indígenas ainda não homologadas pelo presidente da República.
Ou seja, reservas indígenas que estão ainda em processo de homologação poderão ser invadidas e vendidas como propriedade privada, sem que compradores sequer saibam que há indígenas vivendo naquelas terras. Isso porque agora apenas as terras que já foram homologadas pelo presidente serão reconhecidas pelo Sistema de gestão fundiárias, o Sigef, cadastro com os dados oficiais sobre os limites dos imóveis rurais.
Na prática, abriu-se a possibilidade para um massacre ainda maior dos indígenas, que já vinha crescendo desde o golpe de estado de 2016 e que agora virá acompanhado do roubo de suas terras.
