Consulado no Brasil no Paraguai e Conselho de Ponta Porã também foram acionados para garantir a segurança da criança, caso a decisão seja em favor da família brasileira.
O bebê abandonado pela estudante de medicina brasileira, de 22 anos, está com uma família provisória no Paraguai, segundo a defensora que cuida dos direitos da criança, Roseli Echeguren.
“Depois de um estudo social e pessoal da senhora e da família, o juiz autorizou entregar a criança para a família, somente para cuidar. Essa família é consciente que não está de forma definitiva com a criança, que está somente com o efeito de cuidá-la, protegê-la, durante a tramitação dos processos legais referentes a guarda”, explicou.
A Defensoria da Infância e Juventude também atende aos familiares da estudante. Eles apresentaram certidão de nascimento e outros documentos do Brasil, que garantem o laço com o recém-nascido.
Segundo a defensora pública Letícia Sosa, houve o pedido de uma medida cautelar de urgência, na Justiça Paraguaia, para que família possa ver o bebê. “A criança tem que estar com sua família biológica. Temos legislação, tanto nacional, como internacional, ratificado pelo Paraguai, que protege a família biológica da criança e inclusive o direito de permanecer com os familiares consaguíneos”, ressaltou.
O Consulado no Brasil no Paraguai e Conselho Tutelar de Ponta Porã também foram acionados para garantir a segurança da criança, caso a decisão da Justiça seja em favor da família brasileira.
Entenda o caso
O bebê foi encontrado no dia 6 de dezembro, em uma rua em Pedro Juan Caballero, município vizinho a Ponta Porã. A mãe dele, a estudante de medicina Maria Angélica Galdino, segue internada no Paraguai. Ela teve a prisão decretada pelo Ministério Público Paraguaio, por abandono de incapaz.
A jovem teria se arrependido do abandono e avisou a família, que mora em Goiás, sobre a situação. A mãe e irmãos dela foram até o Paraguai, entraram em contato com o Ministério Público, disseram que ela está com transtorno psicológico e que irá se apresentar quando receber alta.
A universitária está internada em um hospital particular de Pedro Juan Caballero e a polícia acompanha em frente à unidade de saúde. O bebê está com uma família paraguaia e caso a universitária queira ficar com ele, terá que pedir a guarda na Justiça do país vizinho através do Consulado Brasileiro.
G1/MS
