Venda de kits com os produtos necessários para realizar o procedimento e grupos para reunir quem procura e quem doa esperma por conta própria expõem a facilidade de uma técnica arriscada para engravidar. Entenda
“Estamos à procura de alguém que queira realmente fazer uma doação com data marcada. E se não puder comparecer nos avise com antecedência, pois estamos em busca de um sonho que, para nós, é sério.” A frase é de J. C*, integrante de um dos vários grupos virtuais que reúnem pessoas interessadas em um método, que ficou conhecido como inseminação artificial caseira. Para tentar realizar o sonho de ser mãe, ela usa as redes sociais com o intuito de encontrar um homem disposto a ceder uma pequena quantidade de sêmen, para ela mesma poder inserir em seu corpo, em casa.
Parece surreal? A prática tem ganhado adeptos, principalmente entre casais homoafetivos femininos, mulheres que querem engravidar de forma independente e casais héteros, quando o homem apresenta algum problema que afete a fertilidade, como a qualidade e a quantidade de seus espermatozoides, por exemplo. São vários os grupos disponíveis no Facebook que tratam do assunto, por exemplo. Em uma rápida pesquisa, é possível encontrar pelo menos 45 deles. O maior, com o nome de Inseminação Caseira Gratuita, de São Paulo, reúne mais de 9 mil membros.
A solução convencional é recorrer a uma clínica de reprodução humana para realizar a inseminação artificial (quando o sêmen do homem é depositado direto no útero feminino). A grande barreira, no entanto, é o custo do procedimento, que varia entre R$ 2 mil e R$ 4 mil (quando utilizado o sêmen do próprio parceiro) e chega a custar cerca de R$ 20 mil (com sêmen do laboratório ou banco).
Em alguns hospitais públicos, como o Hospital das Clínicas e o Perola Byington, em São Paulo (SP), é possível realizar os procedimentos de forma gratuita. Nestes casos, é preciso atender aos pré-requisitos de cada instituição, que podem envolver a renda e a comprovação de disfunções na fertilidade. Além disso, quem opta por esses programas deve estar disposto a enfrentar uma longa fila de espera, que costuma ultrapassar mais de um ano.
Já no “método” caseiro, basta um pote de coleta (como aquele usado em exames de urina) e uma seringa. Na prática, o sêmen de um doador é depositado num pote de coleta e, logo em seguida, transferido para dentro da vagina da receptora com a ajuda de uma seringa. Ao contrário do que acontece na inseminação artificial em clínicas, nestas situações, o doador não costuma ser anônimo. O procedimento é feito sempre no período fértil, às vezes, repetidamente no mesmo ciclo menstrual a fim de aumentar as chances de gravidez. Com a disseminação da prática na internet já existe até a possibilidade de comprar online um kit, que inclui testes de ovulação e até um cateter para conduzir o esperma até bem próximo ao útero. A média de preço é de R$ 100.
O ginecologista e obstetra Renato Tomioka, especialista em medicina reprodutiva da clínica Vida Bem Vinda (SP), alerta que por se tratar da introdução de um material biológico sem avaliação adequada, há diferentes riscos para a saúde. “Pode haver a transmissão de várias doenças, entre elas, a infecção genital e a contaminação do sêmen por vírus como HIV, hepatites e zika, que podem comprometer a saúde da mãe e do futuro bebê. Além disso, podem ocorrer traumatismos vaginais, devido à manipulação inadequada dos materiais”, explica.
Para a técnica de enfermagem S.C., 38 anos, de Natal (RN), e sua parceira, o sonho da maternidade passou por cima de qualquer um desses riscos. O casal optou pela inseminação caseira e conseguiu ter um bebê. O menino está hoje com 7 anos. O procedimento deu certo, mas elas não ficaram satisfeitas. Quando ele completou 4 anos, elas decidiram que tentariam novamente. Dessa vez foi S.C* e não a parceira que se submeteu à inseminação no ano passado e, desta vez, vieram gêmeas! “Conseguimos um doador da nossa cidade, marcamos a data e fizemos o procedimento. Nove meses depois nasceram nossas filhas, que hoje estão com 4 meses”, diz.
A ginecologista e obstetra Juliana Amato, da Sociedade Paulista de Medicina Reprodutiva, confessa que as chances de um teste de gravidez positivo depois do procedimento doméstico realmente acontecem, mas é preciso levar em conta todos os riscos, não só de saúde, como também psicológicos, éticos e jurídicos.
Apesar do passo a passo que tenta imitar a inseminação feita em clínicas especializadas, a versão caseira esbarra em questões importantes, que vão além do risco à saúde. Uma delas é que o Conselho Federal de Medicina determina que a doação de gametas (espermatozoides e óvulos) deve ser anônima e sem trocas financeiras entre receptor e doador. Além disso, os pais devem ter, no máximo, 50 anos de idade. Os fatos não têm como ser fiscalizados quando é feita a inseminação caseira.
Já o Código Civil prevê na Lei 9.434/97, em seu artigo 9º, que é permitido à pessoa dispor gratuitamente de tecidos, órgãos e partes do próprio corpo vivo, desde que não haja comercialização. Cientes disso, alguns administradores de páginas de informações sobre a IC, como é abreviado o nome da técnica no Facebook, disponibilizam um “código de ética” para a doação do sêmen, que incluem tópicos como estes:
1. Não cobrar nada dos receptores – por se tratar de doação não deve-se cobrar valores de qualquer espécie;
2. A inseminação caseira deve ser feita sem contato sexual/íntimo com a receptora porque trata-se de algo sem envolvimento sentimental. Doadores mau caráter propõem a relação sexual como uma alternativa, mas isso é falta de ética e respeito;
3. Após a fertilização e a gravidez confirmada, afastar-se completamente da família receptora;
4. Se possível, não pergunte os nomes do casal ou mulher receptora; é uma doação anônima;
5. Fuja de jovens sem experiência que só querem sexo, sem saber o mínimo de valores éticos de biogenética e sem formação em saúde;
6. Fuja também daqueles que exigem fazer/observar o momento da inseminação.
A busca por um doador é, sem dúvida, o assunto que move boa parte dos posts disponíveis nesses grupos. Há, inclusive, alguns que disponibilizam listas com os dados e contatos telefônicos dos voluntários. A redação da CRESCER entrou em contato com alguns para entender melhor a questão. Há quem realmente não peça nada em troca, além do fato de saberem se o material genético que disponibilizaram resultou num teste positivo de gravidez.
É o caso do técnico automotivo Fonseca*, 36 anos, de Volta Redonda (RJ), que é casado e pai de um adolescente, mas faz as doações sem que a família saiba. “Estou tentando convencer minha esposa [segundo casamento] a ter um filho, mas, enquanto isso não acontece, me realizo fazendo outras mulheres felizes”, diz. Ele cumpre todas as exigências das tentantes no que diz respeito a ficar longe da família e da criança. Mas também atende a pedidos de amigos e até já está se preparando para fornecer seu material genético pela segunda vez a um casal que conquistou o positivo com “a ajuda” dele. Até o ponto em que a nossa conversa evoluiu, não houve nenhuma exigência comercial.
Para a psicóloga e psicanalista Sônia Eustáquia, especialista em sexualidade humana, de Belo Horizonte (MG), comportamentos como este podem ser explicados pela satisfação do desejo biológico de procriar, deixando no mundo sua herança genética ou até mesmo por um fator mais romantizado, como a ideia de que pais são pessoas boas. “Mas é preciso questionar essas motivações. E saber que toda escolha tem uma consequência. Os responsáveis por essa criança que poderá se formar a partir de uma doação devem ter em mente como vão lidar com a questão mais tarde”, ressalta.
O fotógrafo que administra a página “Doador de Sêmen Sorocaba”, 45 anos, não tem qualquer envolvimento com as tentantes para as quais “presta serviço”. Ele cobra R$ 250 por doação, mas chama o valor de “ajuda de custo”, além de despesas com viagem, hotel e alimentação. Questionado sobre a exigência do pagamento, o homem disse que essa é uma forma de filtrar as tentantes realmente comprometidas. “Faço exames de sangue, espermograma e todos os testes que são necessários. Além disso, tenho um contrato, que diz que sou apenas o doador, sem vínculo posterior”, conta. Seu maior medo é ser obrigado a reconhecer a paternidade de um dos 37 positivos que soma em cinco anos de doações.
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O documento como este que o fotógrafo assina, em conjunto com a mulher que recebe seu material genético, pode ser contestado judicialmente, caso ela ou até mesmo o próprio doador mudem de ideia no futuro, requerendo o reconhecimento da paternidade. O advogado Fábio Pires Machado, do escritório Galvão & Silva Advocacia, de Brasília (DF), reconhece que o tema é bastante polêmico no meio jurídico brasileiro, já que não existe uma lei específica para regulamentar o direito do doador sobre a paternidade.
Até então, a questão se limitava aos doadores anônimos dos Bancos de Sêmen. Com a ramificação disso para o procedimento caseiro, a complexidade do tema poderá fazer com que juristas recorram ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e analisem caso a caso. “O Brasil incorporou no ordenamento jurídico o princípio do melhor interesse da criança, o que significa dizer que as necessidades da criança devem prevalecer”, conclui. Nos casos em que casais recorrem a um doador com autorização prévia do parceiro, que assumirá o papel de pai, segundo o especialista, é ele que passa a responder pela paternidade, devendo garantir que o doador não tenha nenhuma obrigação legal sobre a paternidade biológica. O caso pode ser interpretado como paternidade socioafetiva, reconhecida por lei desde 2013, quando o Código Civil entrou em vigor.
Como um dos principais motivos que levam as pessoas a procuram métodos caseiros de reprodução é o alto custo, facilitar o acesso aos tratamentos pelos convênios médicos seria uma possível solução para o impasse que essas inseminações podem gerar no futuro, de acordo com o ginecologista e obstetra Renato Tomioka. No entanto, isso parece estar bem longe da realidade. Em julho deste ano a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os planos de saúde não têm obrigação de custear o tratamento de inseminação artificial e da fertilização in vitro.
*A pedido dos entrevistados suas identidades foram preservadas
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