A sessão foi marcada por pronunciamentos dos parlamentares em torno da necessidade de união de todos na guerra contra o vírus
Os 17 vereadores de Ponta Porã anunciaram, durante a sessão ordinária da tarde de terça-feira, 17 de março, total adesão às medidas que visam proteger a população contra o avanço da pandemia do coronavírus (covid 19). A Câmara Municipal passou a divulgar em todas suas mídias sociais bem como no site oficial medidas práticas para que as pessoas contribuam na prevenção à doença.
A sessão foi marcada por pronunciamentos dos parlamentares em torno da necessidade de união de todos na guerra contra o vírus que tem vitimado milhares de pessoas em todo o mundo. Dentre os destaques, nas falas, os vereadores elogiaram a adoção das medidas anunciadas pela Prefeitura para impedir a concentração de pessoas em locais públicos e particulares.
Uma das medidas foi a suspensão das aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino pelo prazo de 20 dias, podendo ser prorrogado o prazo de acordo com a situação. Para o presidente da Câmara Municipal, Rony Lino, o momento é preocupante e exige o empenho de todos. “Apoiamos todas as medidas que visam proteger nossa população. Aqui na fronteira temos a preocupação de evitar o contágio e sabemos que as autoridades paraguaias também se esforçam neste sentido. Posso garantir que tudo aquilo que for do nosso alcance estaremos fazendo e também apoiando esta luta que é de todos”, afirmou Rony Lino.
No site oficial da Câmara Municipal de Ponta Porã (www.camarapontapora.ms.gov.br ) já estão postadas algumas recomendações feitas pelas autoridades de saúde. Uma delas traz a seguinte mensagem: “Controlar a transmissão do coronavírus é a principal missão de todos a partir de agora e a informação correta é tão importante quanto a prevenção. Por isso, preparamos uma sequência de dicas para que você saiba o que exatamente fazer para proteger você e sua família da contaminação. Faça sua parte, lave sempre as mãos. Juntos, vamos controlar essa pandemia!”.
Audiência Pública
A sessão foi rápida por conta da preocupação com a aglomeração de pessoas. Entre as medidas de proteção adotadas pela Câmara Municipal de Ponta Porã no desenvolvimento de seus trabalhos, está a disponibilização de recursos para evitar a propagação do vírus como o fornecimento de álcool gel para servidores, vereadores e visitantes.
Tais medidas serão adotadas também na manhã desta quarta-feira, quando a Câmara Municipal deverá realizar a audiência pública para discutir o Plano Diretor do Município de Ponta Porã.
A audiência é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e existe prazo definido para ser feita. Ela será realizada por duas comissões temáticas da Casa de Leis: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Trabalho e Agricultura, composta pelos vereadores Agnaldo Miudinho (presidente), Farid Afif (vice-presidente) e Edevaldo Mattoso Barbosa (secretário) e pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final composta pelos vereadores Agnaldo Miudinho (presidente), Vereador Marquinhos (vice-presidente) e Neli Abdulahad (secretária).
A audiência pública será realizada a partir das 8 horas da manhã desta quarta-feira, 18 de março.
Durante a sessão, os vereadores aprovaram por unanimidade e em regime de urgência, projeto de lei de autoria da Comissão executiva da Casa, estabelecendo um reajuste do salário dos servidores da Câmara Municipal na ordem de 4,31%. O reajuste vai valer a partir do próximo dia 1º de abril.
Outra matéria apreciada e votada foi a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município que dispõe sobre novas regras da Previdência Social do Município de Ponta Porã. A Proposta, aprovada pela maioria, promove a adequação do Previporã às novas regras vigentes no país após a Reforma da Previdência Social.
Fonte: Ponta Porã Informa
