O governo federal planeja enviar ainda hoje um texto para o Congresso que visa regulamentar a quarentena sanitária no Brasil.
O objetivo é ter respaldo jurídico para deixar isolados em território nacional os brasileiros que devem vir da China fugindo do coronavírus. Além disso o Executivo deve definir a base militar para receber esses viajantes.
A Casa Civil confirmou ao UOL que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já discutiu hoje cedo o envio do projeto de lei sobre quarentena com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Desde ontem, o governo costura com ele e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), como será o texto, já que não existe regulamentação sobre o assunto no Brasil. Em entrevista hoje cedo à Rádio Gaúcha, Onyx afirmou que uma aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) buscará o grupo de brasileiros “no máximo na terça-feira” após uma escala em Israel.
Segundo o ministro, “nesta manhã, entrou em nosso sistema uma proposta de medida provisória do Ministério da Saúde”.
“Nós vamos acelerar a apreciação para, à tarde, ela já estar pronta.” “A gente colhe a assinatura (do presidente), dá entrada hoje, e amanhã ela deve ser votada na Câmara, em regime de urgência, e, na quarta, no Senado”, disse.
Base Militar Onyx, que estimou em até 40 o número de repatriados, também comentou sobre a base militar para onde os brasileiros deverão ser enviados.
“Temos uma sinalização muito forte para Anápolis (Goiás)”, afirmou, ao lembrar que a área “trabalhou com isolamento” em 1987.
“Mas não tem nada definido ainda. Há outras alternativas, inclusive no Sul do Brasil.”
Brasileiros na China fazem vídeo pedindo que governo de Jair Bolsonaro os retirem de país afetado pelo surto do coronavírus Imagem: Reprodução/YouTube
“Tenho certeza de que a Câmara e o Senado trabalharão para agilizar, se precisar votar uma lei em regime de urgência.
Também se o governo precisar editar uma medida provisória. É uma decisão estratégica e se o presidente precisar, terá nosso total e irrestrito apoio. Mas acho que não precisa chegar a esse ponto”, disse ontem Alcolumbre ao UOL.
Na sexta, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que pretendia repatriar os brasileiros, mas haveria dificuldades orçamentárias em razão da necessidade de enviar aviões para o transporte.
O presidente chegou a descartar a repatriação dos brasileiros na China, mas voltou atrás depois que um vídeo com um apelo a Bolsonaro foi divulgado.
No domingo, no entanto, o governo decidiu trazer de volta os brasileiros que, da China, manifestarem o desejo de voltar ao Brasil. Cerca de 45 brasileiros estão em Wuhan (o epicentro do vírus), a maioria a serviço da Petrobras.
Fonte: UOL
